O problema na demora em até seis meses para a concessão de alvarás para construção e abertura de empresas no município de Cabedelo será objeto de sessão especial na Câmara de Vereadores. A iniciativa foi uma resposta da edilidade, através do secretário de finanças José Mário Soares Madruga ao pedido de providências formulado pelo CRCPB, por meio do vice-presidente administrativo Garibaldi Dantas.
“Em que pese Cabedelo representar um potencial pólo de desenvolvimento, a emissão de alvarás tornou-se um gargalo, com a agravante de sua concessão ter que obrigatoriamente passar pelo Poder Legislativo” afirmou Garibaldi, destacando que fatos assim têm afastado muitos empresários, o que é prejudicial economicamente não só ao município, mas também aos profissionais contábeis.
Grupo de trabalho
Por sua vez, o secretário de finanças José Mário acrescentou que a Prefeitura criou um grupo específico composto por três servidores para agilizar a liberação de alvarás, em caráter provisório, no período de até três meses, prorrogável por mais três e quando da realização da sessão especial serão discutidas outras propostas.
Ele também confirmou a implantação do sistema de nota fiscal eletrônica a partir deste mês de fevereiro e disponibilizou pessoal para eventuais novos treinamentos, inclusive na sede do CRCPB. Por fim, lançou a idéia de premiar ao término de cada ano os dez melhores contadores e os dez maiores contribuintes do município, atendidos critérios a serem definidos conjuntamente pelas duas instituições.
