Comissão de Estudos Tributários é regida pela Portaria CRCPB nº 84/2020,com o objetivo de excitar o estudo, análise e o debate sobre a legislação tributária e obrigações acessórias, tanto no âmbito Federal, Estadual e Municipal, como também sobre os reflexos dessas legislações e obrigações ligadas direta ou indiretamente aos contribuintes no tocante às suas finanças e possibilidade de se manterem ativos no desenvolvimento das suas atividades econômicas.
Coordenadora: CT – CRCPB 007423/O Maria da Penha de Morais Gomes,
Coordenadoras Adjuntas: TC – CRCPB 004837/O Terezinha Carvalho Fernandes e CT- CRC/PB 006540/O Vânia Vilma Nunes Teixeira Xavier
Membros: CT CRC/PB 008907/O Brenna Santos de Andrade e CT-CRC/PB 008981 Nina Leonor Falcão Limeira de Castro.
AÇÕES DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO CRC / PB
- Reunião realizada dia 17.07.2020 para apresentação da Comissão de Estudos Tributários pelo nosso Presidente Bruno Sitônio e o vice Rômulo Teotônio. Onde foram nomeadas Penha Morais como coordenadora, Terezinha Carvalho como Subcoordenadora, Vânia Teixeira como Subcoordenadora em Campina Grande, Nina Falcão e Brenna Andrade como integrantes da comissão.
- No dia 24.07.2020 recebemos do presidente Bruno Sitônio um oficio que foi encaminhado pelo CFC com o assunto: Projeto Sped – Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias – OTAs, para que analisássemos e respondêssemos com prazo de entrega até o dia 14/08/2020. Em resposta atendemos a demanda e respondemos no dia 09/08/2020.
- Tivemos nossa segunda reunião dia 27/08/2020, onde compareceram: Penha Morais, Nina Leonor, Terezinha Carvalho, Bruno Sitonio, Brenna Andrade e Luana. Onde foi tratado assuntos relacionados a nomeação da comissão junto ao CRC, o que a comissão irá fazer no dia dela no mês em comemoração do dia do contador, proposta de um evento em novembro/2020, uma webinar com convidados especiais para divulgar os trabalhos da comissão. Apresentação de discussão de norma jurídica Decreto nº 40.453/2020 “SEFAZ SEM AUTUAÇÃO”, do Estado da Paraíba.
- Recebemos no dia 12/08/2020 do presidente Bruno Sitônio um ofício a respeito do projeto da Reforma Tributária para análise e encaminhar com eventuais sugestões sobre a proposta até o próximo dia 20/09/2020.
- No dia 29/09/2020 a Comissão de Estudos Tributários apresentou um Talk Show em comemoração ao dia do Contador com o tema: A Reforma Tributária e os Impactos para os prestadores de serviços.
- Projeto de uma Webinar no dia 24/11/2020, onde será discutida a Lei Complementar 175/2020, “O Novo Regime Jurídico do ISS”.
