Mais um pleito eleitoral se aproxima. Com sua chegada, vêm os preparativos dos partidos políticos e dos candidatos para concorrerem às eleições 2012.
A Resolução nº 23.376/12 do Tribunal Superior Eleitoral obriga os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos a prestar contas. Muitos candidatos esperam que o partido político o socorram nessa missão. Os partidos políticos, cheios de compromissos, deixam de prestar a esperada ajuda aos candidatos, e todos seguem para a desaprovação das contas.
Prestação de contas deixou de ter um papel de coadjuvante no processo eleitoral brasileiro. As contas de campanha vêm sendo objeto de atenção especial da Justiça Eleitoral já há algum tempo. Com uma série de normas de arrecadação e gastos eleitorais, a prestação de contas das campanhas eleitorais vem se tornando mais rigorosa a cada eleição.
Com a impossibilidade de obtenção de quitação eleitoral para aqueles candidatos que tiverem contas desaprovadas, ou simplesmente quem não as apresentar, além do advento da Lei Complementar nº 135/2010 – Lei da Ficha Limpa – que prevê a inelegibilidade por 8 anos para aqueles que forem condenados por arrecadação e gastos eleitorais irregulares de campanha, os candidatos não podem abrir mão de um bom planejamento.
Esse planejamento deverá ser realizado juntamente com uma equipe de profissionais qualificados. Contadores e advogados orientarão o candidato e sua equipe acerca dos procedimentos a serem adotados quanto à arrecadação e aos gastos, o que é permitido e o que é vetado. A falta de aplicação das exigências determinadas pela Lei Eleitoral de nº 9.504/97 poderá levar a desaprovação das contas pela Justiça Eleitoral.
A orientação do profissional da Contabilidade é essencial nesse processo, haja visto que a legislação eleitoral equipara os candidatos a pessoas jurídicas pelo período temporário da eleição, quando impõem exigências, com a obtenção de número de inscrição junto ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).
Sendo assim, é necessário que os candidatos e partidos políticos cumpram a legislação e tenham à sua disposição um bom contador, com a finalidade de evitar problemas com a Justiça Eleitoral.
Brunno Sitonnio
vice-presidente de Desenvolvimento Institucional
