Está agendada para a próxima quinta-feira, 23 de maio, às 15h, uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba que irá discutir, na esfera estadual, a proposta de Medida Provisória (MP) sobre a carreira do contador público federal. A propositora da sessão foi a deputada Iraê Lucena, que desde o mês de abril anunciou apoio à causa dessa categoria profissional. A MP prevê o fortalecimento dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Contabilidade e de Custos do Poder Executivo Federal.
“A participação de todos os contabilistas nessa solenidade é muito importante. Se farão presentes, além dos contabilistas do Estado, parlamentares que abraçaram a causa em todo o país”, disse o contador público Francisco da Chaga Lima, que conduz o movimento, em âmbito nacional, sobre o tema. Francisco é também servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Após a aprovação da MP, todos os profissionais da Contabilidade do Poder Executivo pertencerão à estrutura contábil da Secretaria do Tesouro Nacional. “Por isso, a aprovação da Medida será um marco na história da Contabilidade Pública Brasileira”, acrescentou Francisco da Chaga.
Na Paraíba, o Conselho Regional de Contabilidade (CRCPB) apoia integralmente a causa. “A Contabilidade aplicada ao Setor Público vem sofrendo mudanças. O patrimônio das entidades governamentais passará a ser devidamente registrado e controlado pela Contabilidade. Todo esse processo já é realidade no Governo Federal. Para superar esses desafios, é necessário possuir um Sistema de Contabilidade que dê suporte para tal missão. A proposta de estruturação do Sistema Federal de Contabilidade, encaminhada pela Secretaria do Tesouro Nacional, será um marco no fortalecimento deste Sistema, e fundamental para que esse processo se concretize”, disse o vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do CRCPB, Brunno Sitônio.
Mais de 400 profissionais da Contabilidade atuam em órgãos federais só no estado da Paraíba. Para discutir o tema, o CRCPB irá constituir um grupo técnico permanente, que terá a missão de promover debates e buscar a adesão de parlamentares e da sociedade para que a MP seja aprovada ainda este ano. A mobilização em defesa da aprovação da Medida acontece em todo o país e tem o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dos Conselhos Regionais.
CRCPB tem participado da discussão sobre o tema
Desde o ano de 2012, o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB) vem acompanhando de perto as atividades desenvolvidas junto aos agentes públicos e à classe política em prol desse pleito. Em março e abril deste ano foram realizadas reuniões tratando do tema. Na primeira delas, contadores de órgãos públicos do Governo Federal estiveram na sede do CRCPB. O presidente da entidade, Gilsandro Macedo, e o vice-presidente de Desenvolvimento Institucional, Brunno Sitônio, representaram o Conselho.
A proposta já conta com adesão de vários parlamentares paraibanos e com apoio incondicional do CRCPB.
