A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) irá realizar no próximo mês de junho o Mutirão de Controle Ambiental. Na oportunidade, serão realizadas ações para estimular as empresas a cumprirem todos os processos do Licenciamento Ambiental, de acordo com a legislação.
O Mutirão de Controle Ambiental conta com apoio e parceria do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), que vai divulgar, com seus filiados, as ações da política ambiental da PMJP para a Capital. Essa parceria foi firmada durante reunião entre o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, e o presidente do CRC-PB, Garibaldi Dantas Filho.
O secretário ressaltou que essa parceria é imprescindível para a proteção do patrimônio ambiental da cidade. “Estamos trabalhando da melhor forma possível, atuando na prevenção de danos. Quando abordamos as empresas e orientamos para os cuidados com o meio ambiente, contribuímos para estimular uma cultura de prevenção, de cuidado e ainda de respeito para com a Legislação Ambiental”, explicou.
Mutirão – Os técnicos da Semam, durante o Mutirão de Controle Ambiental, farão vistorias nas empresas e empreendimentos, verificando as condições do licenciamento, orientando para que sejam tomadas todas as providências, de acordo com a Legislação Ambiental.
As ações serão iniciadas dia 1º de junho, dando início às atividades do Junho Verde, mês em que a Semam fará uma série de ações alusivas ao Cinco de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.
Licença – A Licença Ambiental tem o objetivo de contribuir com o desenvolvimento econômico, protegendo o meio ambiente. A Constituição Federal dividiu as competências relacionadas ao meio ambiente entre a União, os estados, Distrito Federal e os municípios. Todos os entes têm o dever e o poder de proteger o meio ambiente. É importante esclarecer que não há hierarquia entre os entes e que municípios e estados têm autonomia de atuação.
Texto: Jô Vital
