Data: 07 a 09 de junho de 2021.
Link para Inscrição: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SGEWebSgi/View/User/login.aspx?7W3
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizam, na próxima semana, o 1º Workshop de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O evento será virtual e acontecerá nos dias 7 a 9 de junho, sempre das 9h às 12h30. O curso será gratuito e tem o objetivo de identificar e compartilhar as experiências na implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBC TSP). O evento ocorrerá pela plataforma Zoom Webinar e também será transmitida pelo canal do CFC no YouTube.
Confira a programação!
Primeiro dia – 7 de junho:
A abertura do workshop será realizada pelo vice-presidente Técnico do CFC, Idésio da Silva Coelho Júnior, e pela secretária especial Adjunta da Secretaria Especial de Fazenda, Gildenora Batista Dantas Milhomem.
Em seguida, acontece a primeira seção do evento, que terá como tema “Processo de convergência aos padrões internacionais no Brasil: estágio atual e plano de trabalho da convergência (visão do CFC e da STN)”. Os palestrantes serão o conselheiro do CFC, Leonardo Silveira do Nascimento, e o coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da STN, Renato Perez Pucci.
O objetivo da exposição é contextualizar os participantes no estágio atual do processo de convergência e no plano do CFC para convergência até 2021 (adoção) e 2024 (implementação).
Dando continuidade à agenda, o assunto da seção dois será “Apresentação do Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal dos estados e municípios do Siconfi”. O chefe do Núcleo de Informações Contábeis e Fiscais da Federação da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da STN, Leandro Moreira Souto, fará a apresentação. A finalidade da palestra é apresentar o Ranking dos estados e dos municípios e explicar os objetivos, a metodologia e os critérios adotados.
Segundo dia – 8 de junho:
“Apresentação da implantação das normas nos estados brasileiros: panorama geral” será a temática da terceira seção. O conteúdo será exposto pelo contador-geral do Estado da Bahia (Sefaz/BA) e membro do Grupo de Trabalho Contabilidade/Gefin, Manuel Roque dos Santos Filho; pelo contador-geral do Estado de Pernambuco, entre 2011 e 2016, e auditor-fiscal do Tesouro Estadual (Sefaz/PE), Carlos Alberto de Miranda; pelo contador da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (Sefaz/SC) à disposição do Governo do Rio Grande do Norte, atuando como contador-geral do estado, Flávio George Rocha; e pela contadora-geral de contabilidade do Estado da Paraíba, Cláudia Marques de Sousa Toscano. O foco dessa palestra é apresentar o panorama geral da implantação das normas nos estados e no Distrito Federal, dando destaque à implantação do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP).
A seguir, o tema da seção quatro será “Apresentação da implantação das normas nos municípios brasileiros: caso prático de um município de grande porte”. O professor universitário e contador da Prefeitura de Belo Horizonte (MG), Nourival de Souza Resende Filho, proferirá a palestra sobre o assunto. O objetivo é compartilhar a experiência do ente da Federação na implantação das normas.
A quinta seção do workshop terá como assunto a “Apresentação da implantação das normas nos municípios brasileiros: caso prático de um município de pequeno porte”. A contadora do município de Santana da Boa Vista (RS), Mônica Rossana Oliveira Vasconcelos, fará a exposição do conteúdo. A finalidade é compartilhar a experiência do ente da Federação na implantação das normas.
Em seguida, a “Apresentação da implantação das normas na União” será o tema da sexta seção. O subsecretário de Contabilidade Pública da STN, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, será o palestrante. O foco é apresentar o panorama geral da implantação das normas na União, dando destaque à implantação do PIPCP.
Ainda no período da manhã, “A nova NBC TSP de custos no setor público” será apresentada na sétima seção. A coordenadora de Informação de Custos da União da STN, Rosilene Oliveira de Souza, falará sobre o tema. O objetivo é apresentar os principais conceitos e pontos da nova norma que está em audiência pública.
O fechamento das exposições será um “Debate dos temas das apresentações à luz das pesquisas realizadas nas seções do workshop”. Os palestrantes Gildenora Batista Milhomem, Leonardo Silveira do Nascimento, Renato Perez Pucci, Leandro Moreira Souto, Manuel Roque dos Santos Filho, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, Rosilene Oliveira de Souza, assim como os membros do Grupo Assessor das NBC/TSP do CFC, estarão à frente da seção oito. A finalidade é apresentar e discutir os resultados dos formulários de pesquisa que serão aplicados durante as seções do evento.
O encerramento do 1º Workshop de Contabilidade Aplicada ao Setor Público será realizado pelos contadores Idésio da Silva Coelho Júnior e Gildenora Batista Milhomem.
