A Comissão de Estudos Tributários do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB) foi mais uma que divulgou dados do relatório bianual de gestão, equivalente aos anos de 2020 e 2021. A iniciativa surgiu com o propósito de esclarecer e discutir detalhes sobre as legislações tributárias presentes na classe contábil, tanto no âmbito Municipal, Estadual e Federal, inclusive no quesito das administrações fiscais dos órgãos governamentais. Esta comissão foi pioneira na Paraíba, criada pela gestão do então presidente do CRCPB, Brunno Sitônio.
O ano de 2020, da Comissão de Estudos Tributários, foi marcado pela realização de reuniões com representantes do CRCPB para debater assuntos de interesse da classe contábil, a exemplo do que foi expresso em ofício, encaminhado pelo CFC, sobre o ‘Projeto Sped – Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias – OTAs”, além da realização de encontros para discutir sobre o Decreto nº 40.453/2020 e sobre o projeto da Reforma Tributária. Sobre esse último assunto, foi elaborado um Talk Show, no Dia do Contador, para falar sobre os desdobramentos, com o tema: “A Reforma Tributária e os Impactos para os Prestadores de Serviços”, que contou com a presença do Dr. Erick Macedo. Nesse mesmo período, um Webinar também foi realizado, abordando a temática da Lei Complementar 175/2020, “O Novo Regime Jurídico do ISS”.
Em 2021, a produção da Live, na rede social do CRCPB, sobre o tema: “Obrigações Fiscais Federais – DIMOB, DIRF e DMED – Informações essenciais na hora de declarar” trouxe a convidada Fabiana Amorim (Delegada Adjunta da Receita Federal em João Pessoa) para falar sobre o assunto. Ainda, segundo o relatório, os membros da Comissão se reuniram para debater detalhes e informações sobre as diretrizes da Reforma Tributária e sobre as PECs 45 e 110. Também houve a discussão de temas e conteúdos voltados à VIII Convenção Paraibana de Contabilidade, realizada em novembro.
Formação
Maria da Penha de Morais Gomes, Terezinha Carvalho Fernandes, Vânia Vilma Nunes Teixeira Xavier, Brenna Santos de Andrade e Nina Leonor Falcão Limeira de Castro.
Assessoria de Comunicação do CRCPB
