O 2º Simpósio de Perícia Contábil da Paraíba foi realizado nos 14 e 15 de setembro em João Pessoa com a presença de grande número de participantes, que compareceram ao Fórum Cível para prestigiar o evento temático que voltou a ser realizado no Estado depois de dez anos.
Renomados palestrantes em âmbito nacional estiveram na capital para tratar entre outros temas de Perícia Contábil na área trabalhista, o papel do perito assistente técnico, as fases processuais da perícia contábil e apuração de haveres em dissolução de sociedades.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRCPB), Gilsandro Costa de Macedo enfatizou na ocasião que para conquistar espaço na área contábil, o profissional precisa focar sua atenção no aperfeiçoamento contínuo, uma vez que as possibilidades de atuação são diversas, desde que se esteja preparado para as exigências de um mercado cada vez mais competitivo.
“O contador na função de perito, deve manter adequado nível de competência profissional, atualizado sobre as normas brasileiras de Contabilidade, em especial as aplicáveis à Perícia. Necessitando de bastante aprimoramento a Perícia Contábil vem atraindo cada vez mais a atenção dos Profissionais de Contabilidade”, afirmou Gilsandro.
Já o presidente da Associação dos Peritos Contadores do Estado da Paraíba, Geraldo Alves de Andrade ressaltou a importância do evento como um momento fundamental de troca de ideias e de atualização dos assuntos relativos à área de Perícia. “Com certeza foi uma oportunidade única dos profissionais demonstrarem seus pontos de vista para que compartilhemos”, disse ele.
O objetivo do Simpósio, conforme destacou o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPB, Rogério Fernandes foi também o de promover um estreitamento do relacionamento dos tribunais com a classe contábil e estudantes. O desembargador José di Lorenzo Serpa discorreu na abertura do evento sobre a importância do desempenho da figura do Perito Contador em diversos âmbitos.
Palestra de abertura
Lucros Cessantes e Fraudes foi o tema da palestra de abertura do Simpósio proferida pela contadora e presidente da Associação de Peritos Judiciais de Minas Gerais (Aspejudi-MG), Lílian Prado Caldeira.
A palestrante, que atua desde 1991 como Perita Judicial, tratou entre outros assuntos do conceito de lucros cessantes. Além de abordar a utilização da Contabilidade nas demandas que envolvem a apuração dos Lucros Cessantes e ações que envolvem lucros cessantes, como a desapropriação de lojista para construção de um viaduto e a utilização de marca sem autorização do titular, usando como exemplo o caso da ex-miss Brasil Marta Rocha, que teve seu nome usado de maneira indevida por uma marca de roupas.
Segundo Lílian, com base em dados do site fraudes.org, cerca de 85% do valor das perdas por fraudes em empresas são relacionadas a fraudes cometidas por funcionários ou colaboradores permanentes. E que 43,5% das perdas se dão por apropriação indébita, 30,4% por corrupção, 21,7% por roubos e 4,4% por outros tipos de fraudes.
“Entre os exemplos das fraudes internas podemos apontar a manipulação de balanços, o desvio de numerário, o pagamento de comissões sem reflexos e a obtenção de benefício da Previdência Social, como o esquema que foi desmontado pela Operação Avatar, em agosto de 2011”, explicou Lílian.
Palestras do sábado
A primeira palestra do sábado (15) teve como tema ‘O perito e a Justiça Brasileira’. O contador, pós-graduado em Auditoria, especializado em Perícia Contábil e mestre, Antônio Carlos Morais discorreu sobre a relação entre o perito e a Justiça, que segundo ele, é de ‘irmãos siameses’.
“A Justiça não sobrevive sem o perito, e se o faz, age de forma frágil, enquanto que o perito precisa da Justiça para oferecer os seus serviços e melhorar seus conhecimentos”, declarou o palestrante.
De acordo com Antônio Carlos, a lei brasileira é muito mais abrangente no tocante à Perícia do que outros diversos países, como México, Espanha e Chile. Uma vez que em alguns deles a legislação prevê que quando o juiz necessitar, ele tem a autoridade de nomear o perito, o que já basta. Enquanto que o Código de Processo Civil Brasileiro existe uma gama de artigos que tratam sobre Perícia, em relação ao prazo, a necessidade de ter curso superior, o direito de investigar, entre outros.
Ele enfatizou ainda a importância de apresentar um histórico, como forma de mostrar ao perito iniciante que a Perícia é uma atividade antiga e que deve ser respeitada. “A Perícia vem ao longo do tempo de forma paralela com a vida política e econômica de qualquer país. O perito não deve se distanciar da vida econômica e social de um país”, afirmou Antônio Carlos.
O papel do perito assistente
“A Perícia é a rainha das provas, só perde para a confissão, por razões óbvias”, afirmou o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Cézar F. Souza na palestra ‘O Papel do perito Assistente Técnico’, ministrada durante a manhã deste sábado (15) no 2º Simpósio de Perícia Contábil.
O professor abordou o tipo de trabalho que o assistente técnico desenvolve, como ele deve operar e desempenhar seu papel. De acordo com Paulo Cézar, a importância do assistente técnico na estrutura da perícia é fundamental, atuando como uma espécie de tradutor. “O perito traduz para o juiz e os assistentes técnicos traduzem para cada parte. Na verdade é um intérprete. O perito deve ser parte da solução e não parte do problema”, ressaltou ele.
Também no sábado o juiz do Trabalho e presidente da Escola de Magistratura Trabalhista (Esmat), Adriano Mesquita, ministrou a palestra ‘Perícia Contábil na Área Trabalhista’.
A última palestra do 2º Simpósio de Perícia Contábil, teve como tema ‘Apuração de Haveres em Dissolução de Sociedades’ e foi proferida pelo professor mestre e perito judicial e extrajudicial Remo Dalla Zanna.
