Termo de Responsabilidade
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
Termo de Transferência de Responsabilidade Técnica
Formulário Prestação de Contas DECORE
Carta de Responsabilidade da Administração
Cartilha do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF
Manual Siscoaf – Cadastro e Habilitacão
Fiscalização >> Legislação
RES. CFC 1.457/2013 – Altera a Resolução CFC nº 987/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências
DL 9.295/46 – Cria o CFC e os CRC’s
RES 560/83 – Prerrogativas profissionais
RES 750/93 – Princípios de Contabildade (PC)
RES 803/96 – Código de ética profissional do contabilista – CEPC
RES 960/03 – Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade
RES 1.121/08 NBC TG Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis
RES 1.128/08 – Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público – Conceituação, objeto e Campo de aplicação
RES 1.129/08 – NBC T 16.2 – Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público – Patrimônio e sistemas Contábeis
RES 1.166/09 – Cadastro das Organizações Contábeis
RES 1.167/09 – Registro Profissional dos Contabilistas
RES 1.185/09 – NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
RES 1.246/09 – Participação de estudantes em trabalhos auxiliares da profissão contábil
RES 1.329/11 – Altera sigla e numeração de normas, interpretações e comunicados técnicos
RES 1.363/11 – Declaração de Habilitação Profissional – DHP Eletrônica
RES 1.364/11 – Declaração Comprobatória de Rendimentos – DECORE Eletrônica
RES 1.402/12 – Regulamenta a emissão da Certidão de Regularidade Profissional
RES 1.403/12 – Altera a Resolução CFC n.º 1.364/11 que dispõe sobre a DECORE Eletrônica
RES 1.492/15 – Altera a Resolução CFC n.º 1.364/11 que dispõe sobre a DECORE
NBCPG12(R3) – Educação Profissional Continuada
NBCPP01(R1) – Perito Contador Habilitação Profissional
NBCPG01 – Aprova o Código de Ética do Profissional Contábil
RES 1598/20 – DECORE altera artigo 6 da Resolução 1592 2020
RES 1592/20 CFC – Emissão de Decore Eletrônica
RES 1590/20 CFC – Regulamenta a Obrigatoriedade do Contrato de Prestação de Serviços
Atas 2022
