Na manhã desta quarta-feira, 13, representantes do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis da Paraíba (Sescon-PB) foram recebidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. O secretário da Receita Municipal, Adenilson Ferreira, e o secretário adjunto de Planejamento, Fábio Sinval, debateram com o presidente do CRCPB, Garibaldi Dantas, e com o diretor de Novos Negócios do Sescon, Fernando Wanderley, sobre os processos de emissão de alvarás.
Durante a reunião, os representantes do Conselho e Sindicato, paralelamente, solicitaram algumas modificações em trâmites realizados pelas Secretarias. Uma das sugestões apontadas foi a digitalização dos termos de responsabilidade, assim como a utilização de assinaturas digitais. Também foi proposta a questão de análise prévia do CNAE com zoneamento, para evitar os indeferimentos em processos. Dessa foram, já haveria uma consulta prévia no sistema onde os contadores poderiam verificar a atividade e a zona de localização da empresa, checando se realmente ela poderá ser implantada no local.
Também foi colocada a questão da grande demanda para apenas um fiscal da Secretaria de Planejamento, assim como a necessidade de outro funcionário para dar celeridade aos processos de alvarás. Todas as propostas apresentadas pelo CRCPB e Sescon-PB foram bem recebidas pelos secretários, que acrescentaram outras sugestões. Ao final da reunião, ficou acordado que será elaborado um documento, numa parceria entre Conselho e Sindicato, explicitando todo o fluxo do processo da emissão de alvarás. Nele, serão indicadas quais são as partes que podem ser informatizadas para dar agilidade aos procedimentos. O texto deverá ser entregue até a próxima segunda-feira, dia 18, à Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Na oportunidade da reunião, o presidente do CRCPB, Garibaldi Dantas, apresentou a possibilidade de o Conselho oferecer uma sala de sua sede para atendimento das Secretarias, como acontecia na Junta Comercial. Lá, os contadores podem ser atendidos e ter os processos encaminhados à Prefeitura ao final do dia.
Já está agendada para o próximo dia 27 de julho uma reunião entre os representantes das Secretarias, Conselho e Sindicato para avaliarem o andamento das medidas propostas.
