Os candidatos que concorreram ao pleito de 2012 terão até o próximo dia 6 de novembro para entregar ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a prestação de contas referente ao financiamento e as despesas de campanha.
Deverão prestar contas à Justiça Eleitoral, o candidato, os comitês financeiros e os partidos políticos, inclusive quem renunciou, desistiu, foi substituído ou teve o registro indeferido pela Justiça, pelo período em que participou do processo eleitoral, ainda que não tenha realizado a campanha.
Aqueles que não entregarem a documentação no prazo estabelecido, terão as contas da campanha julgadas como não prestadas, ficando o candidato impedido de obter a certidão de quitação eleitoral.
Como a última eleição ocorreu em âmbito municipal, os candidatos deverão fazer a entrega da prestação de contas no cartório eleitoral do município ou região responsável pela recepção. Em João Pessoa, a 64ª Zona Eleitoral (ZE) é a responsável pela recepção e julgamento das contas eleitorais desta eleição.
O conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB), contador Brunno Sitônio, um dos responsáveis pela análise das contas eleitorais junto à zona eleitoral da capital, informou que a prestação de contas final de 2012 poderá ser enviada pela internet, onde o sistema emitirá um COMUNICADO, que deverá ser impresso.
Outra opção é gerar o arquivo da prestação final pelo Spce2012 e gravar em CD ou pendrive. Em ambos os casos a prestação final deverá ser impressa e entregue na ZE. No momento da entrega será emitido o RECIBO DE ENTREGA e disponibilizado ao candidato.
Brunno ressaltou ainda que quando o envio for pelo sistema, não existe a necessidade de salvar em mídia. Porém, é importante verificar a orientação do Juízo Eleitoral responsável, uma vez que em alguns municípios está sendo exigida também a mídia.
“Sugiro que seja enviada via sistema, pois facilita a recepção para o Cartório Eleitoral, e também que seja levada a mídia com o arquivo para evitar uma nova visita ao cartório eleitoral”, afirmou o contador.
