O presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB), Gilsandro Macedo, assinou documento solicitando empenho da Presidência da República e do Senado para a avaliação da Medida Provisória (MP) sobre a carreira do contador público federal. O texto foi elaborado pelo Conselho do Distrito Federal (CRC-DF) e assinado por parte dos presidentes dos Regionais de Contabilidade, na última quinta-feira, 23, durante a XIV Convenção de Contabilidade do estado do Rio Grande do Sul.
O documento foi apresentado na reunião dos presidentes do sistema CFC/CRCs, que aconteceu paralelamente à Convenção no sul do país. Adriano Marrocos, presidente do CRC-DF, trouxe a proposta da assinatura do documento pelos Conselhos para cobrar agilidade no processo, recomendando que a Medida seja assinada antes do mês de agosto. “Neste momento, estamos pedindo à Presidência da República, ao Senado e à Câmara dos Deputados que empenhem mais esforços para que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) agilize a sua análise, pois já estamos com o processo lá desde o mês de janeiro”, explicou Adriano Marrocos.
O texto, que apresenta um histórico de toda a construção da MP, será apresentado também à Casa Civil da Presidência da República e ao Tribunal de Contas da União. A agilidade na avaliação por parte do Mpog está sendo cobrada, entre outras coisas, porque a Medida foi entregue completamente construída e revisada por assessores legislativos. Além disso, o objetivo é que ela seja aprovada no Congresso em tempo hábil para se encaixar no orçamento de 2014.
Assembleia Legislativa da Paraíba discute a Medida Provisória de apoio à carreira de Contador Público Federal.
Paralelamente à assinatura do documento, acontecia na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) a sessão especial, proposta pela deputada estadual Iraê Lucena (PMDB), que discutia o mesmo tema: a MP que prevê fortalecimento dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Contabilidade e de Custos do Poder Executivo Federal.
O conselheiro do CRCPB Iraúna Rocha representou o presidente Gilsandro Macedo e falou, na tribuna da casa, em nome dos profissionais da Contabilidade da Paraíba. O presidente do Conselho Paraibano não pôde estar presente à sessão, mas ratificou: “Apoiamos à causa dos profissionais da Contabilidade que atuam no poder público federal. O CRCPB continuará a dedicar esforços para que toda a classe seja reconhecida e valorizada pelos órgãos públicos e pela sociedade”.
Ao final da sessão, ficou definido que será elaborada, pelos representantes paraibanos, uma carta que deverá ser encaminhada à ministra do Planejamento Mirian Belchior. “Queremos que a ministra encaminhe essa Medida Provisória para ser apreciada e tramitada dentro do Congresso”, disse a deputada Iraê Lucena. “Nós estamos também pedindo o apoio de vários parlamentares, entre deputados e senadores. A ALPB está saindo na frente, juntamente com os Conselhos Regionais onde começou a mobilização”, acrescentou.
O deputado estadual Janduhy Carneiro (PEN) e o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) também estiveram presentes à sessão. Este último fez uso da tribuna para propor a união aos parlamentares federais paraibanos em prol da causa: “Essa é uma discussão importante para o momento, e acredito que temos que nos mover para chegarmos ao objetivo”, disse.
