A 664ª reunião plenária ordinária do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba aconteceu na manhã da última sexta-feira (21) e, além dos funcionários e conselheiros do CRCPB, contou com diversos convidados. O Deputado Federal Efraim Filho, Deputado Federal Hugo Motta, Senador Veneziano Vital, Marcos Villar, Presidente da APAM (Associação Paraibana da Advocacia Municipalista), Alexandre Aureliano, presidente da APCP (Associação Paraibana de Contadores Públicos), Pedro Dantas, Secretário Executivo da FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba), Cleber Figueiredo, Coordenador da CASP (Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), Alberto Lima Carvalho, Vice-Presidente da APAM, participaram da plenária.
A reunião de hoje contou com vários convidados especiais para comemorar e homenagear os parlamentares paraibanos responsáveis pela autoria e relato do que se tornou a Lei Ordinária n° 14.039 de 2020, promulgada na última segunda-feira (17) pelo Presidente da República, que define o trabalho de contadores e advogados como técnico e singular, quando comprovada a notória especialização.
Proposto pelo Vice-Presidente Administrativo do CRCPB, Rômulo Teotônio, o CRCPB ofereceu votos de aplausos ao Deputado Federal Efraim Filho, Deputado Federal Hugo Motta e ao Senador Veneziano Vital, por, respectivamente, autoria do projeto na Câmara Federal e relatoria do projeto na Câmara e Senado Federal.
“Agradecemos a atuação dos parlamentares paraibanos, bem como das entidades envolvidas. De forma unânime nossos conselheiros aprovaram as moções de aplausos. A promulgação na nova lei traz segurança jurídica para os profissionais contábeis que militam no setor público. Defendemos também a importância da realização dos concursos para os cargos de contadores, onde os quadros efetivos e as assessorias atuarão em conjunto, aplicando a legislação e as boas práticas, em conformidade com as normas contábeis”, afirmou Brunno Sitonio, presidente do CRCPB.
Rômulo Teotônio, Vice-Presidente Administrativo do CRCPB, pontuou o esforço e engajamento tanto das entidades quanto dos parlamentares paraibanos em efetivar a lei. “A lei 14.039 é a materialização do “união faz a força”, desde o nascedouro do Projeto de Lei todas as entidades contábeis envidaram de todos os esforços para o êxito do PL, essa união não se viu somente por parte das entidades, todos os parlamentares da Paraíba, sem exceção, foram incansáveis. Como reconhecimento e gratidão propusemos uma moção de aplausos para os Deputados Efraim Filho e Hugo Motta e, ainda, ao Senador Veneziano Vitral. Foi um passo importantíssimo para a nossa profissão. Outras lutas permanecem ativas e novas virão, nesse momento fica o nosso sentimento de gratidão.
“Desde 2018 nós, advogados e contadores, estamos juntos trilhando esta caminhada pelos corredores do Congresso Nacional. É uma parceria muito importante para a advocacia municipalista. Nosso objetivo era que se fizesse justiça por algo que tanto foi pleiteado ao longo desses 2 anos. Este momento de vitória é ímpar”, afirmou Marcos Villar, Presidente da APAM.
Hugo Motta, deputado federal, destacou que procurou elaborar um relatório que reconhecesse a importância do trabalho do advogado e do profissional da contabilidade. “Nós nos empenhamos em manter o comportamento de ouvir as demandas da sociedade e procurar, através de nosso trabalho, buscar soluções para a população e suas múltiplas categorias. Recebi as demandas dos advogados e, posteriormente, dos contadores. Procuramos construir um relatório que reconhecesse a importância dessas duas atividades que, injustamente, vinham sofrendo processos e enfrentando adversidades. A lei vem para corrigir esses abusos. Como parlamentar fico muito feliz de ter tido a chance de relatar um projeto tão importante”, declarou.
“É uma grande vitória que começou na Paraíba. Daqui saiu o pontapé inicial e o pontapé da vitória que promoveu um ganho nacional à todos, o meu agradecimento à APAM e aos nossos parlamentares. A luta não acaba aqui, temos que continuar”, afirmou Alexandre Aureliano, Presidente da APCP.
Gleydson Trajano, membro do Conselheiro Federal, pontuou o quanto um esforço coletivo traz benefícios para toda a sociedade. “A aproximação entre a sociedade profissional e os nossos deputados da classe política, sem sobra de dúvidas, traz resultados bastante positivos. Este é um momento muito bom que temos que parabenizar e agradecer a todos. Que possamos fazer mais e dar um retorno melhor para o que a sociedade espera da classe política e da classe profissional”, destacou.
A aprovação desta lei é algo que nos deixa muito felizes porque é um trabalho em prol do municipalismo. É uma vitória dos contadores, que prestam serviços com maestria e precisavam ter o reconhecimento de seus serviços como singulares e de notória especialização. O que precisarem da FAMUP, estamos de portas abertas para atender”, declarou Pedro Dantas, representante da FAMUP.
“Foram mais de dois anos de luta para o reconhecimento, uma confirmação, na verdade, de uma regularidade na contratação de advogados e contadores. A APAM, desde o primeiro momento, apoiou para que isso se realizasse. É uma conquista nacional, mas que teve sua gênese discutida pelos advogados municipalistas em João Pessoa. A conquista é de todos, mas a felicidade de ter iniciado essa luta é nossa. Com a união da advocacia e da contabilidade tenho certeza que outras vitórias serão comemoradas”, afirmou Alberto Lima Carvalho, Vice-Presidente da APAM.
“Em um trabalho coordenado e sistêmico colhemos esses frutos. Ganhou o gestor, com a parte da segurança jurídica e, também, foi uma conquista que realmente beneficiou a contabilidade. Só temos o que agradecer”, destacou Cléber Figueiredo, Coordenador da CASP.
O deputado Efraim Filho, autor do projeto de lei na Câmara Federal, destacou a importância da lei e do quão agradecido se sente com um momento de reconhecimento como este. “Acredito que o projeto conseguiu preencher uma lacuna importante, beneficiando principalmente municípios de pequeno porte. Registro o meu agradecimento por este voto de aplausos. Para o homem público esses momentos de gratidão são importantíssimos, é muito representativo e simbólico”, afirmou.
“Efraim Filho deu início ao processo na Câmara Federal, Hugo Motta foi fundamental porque apresentou a emenda que atendeu aos contadores e, no Senado Federal, eu fui mais um colaborador. Meu apreço e parabéns a todos os profissionais da advocacia e da contabilidade. Terei maior prazer, se preciso for, de, modestamente, colaborar com outras demandas de vocês”, declarou o senador Veneziano Vital.
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Efraim de Araújo Morais Filho
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega
Moção de Aplausos ao Senador Veneziano Vital do Rego Segundo Neto
