Fiscalização

Fiscalização Eletrônica

Sistema-de-Decore-Orientação

Termo de Responsabilidade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

Termo de Transferência de Responsabilidade Técnica

Formulário Prestação de Contas DECORE

Carta de Responsabilidade da Administração

Cartilha do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF

Manual Siscoaf – Cadastro e Habilitacão

Fiscalização >> Legislação

RES. CFC 1.457/2013 – Altera a Resolução CFC nº 987/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências

DL 9.295/46 –  Cria o CFC e os CRC’s

RES 560/83 – Prerrogativas profissionais

RES 750/93 – Princípios de Contabildade (PC)

RES 803/96 – Código de ética profissional do contabilista – CEPC

RES 960/03 – Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade

RES 1.121/08  NBC TG Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis

RES 1.128/08 – Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público – Conceituação, objeto e Campo de aplicação

RES 1.129/08  – NBC T 16.2 – Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público – Patrimônio e sistemas Contábeis

RES 1.166/09 – Cadastro das Organizações Contábeis

RES 1.167/09 – Registro Profissional dos Contabilistas

RES 1.185/09 –  NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis

RES 1.246/09 – Participação de estudantes em trabalhos auxiliares da profissão contábil

RES 1.329/11 – Altera sigla e numeração de normas, interpretações e comunicados técnicos

RES 1.363/11 – Declaração de Habilitação Profissional – DHP Eletrônica

RES 1.364/11 –  Declaração Comprobatória de Rendimentos – DECORE Eletrônica

RES 1.402/12 – Regulamenta a emissão da Certidão de Regularidade Profissional

RES 1.403/12 – Altera a Resolução CFC n.º 1.364/11 que dispõe sobre a DECORE Eletrônica

RES 1.492/15 – Altera a Resolução CFC n.º 1.364/11 que dispõe sobre a DECORE

NBCPG12(R3)  – Educação Profissional Continuada

NBCPP01(R1) – Perito Contador Habilitação Profissional

NBCPG01 – Aprova o Código de Ética do Profissional Contábil

RES 1598/20 – DECORE altera artigo 6 da Resolução 1592 2020

RES 1592/20 CFC  – Emissão de Decore Eletrônica

RES 1590/20 CFC – Regulamenta a Obrigatoriedade do Contrato de Prestação de Serviços

Atas 2022